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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Reingresso, no território nacional, de estrangeiro expulso. Código penal, art. 338. Materialidade e autoria.
Erro de proibição não demonstrado. Dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45
Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.
Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:12
Mantida condenação por erro em cirurgia plástica
Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.
Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.
Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:30
Aposentada será ressarcida por erro em boleto
Idosa receberá indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:30
Erro em tratamento dentário gera danos
A dentista deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a paciente por ter se recusado a realizar o resto do tratamento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:57
Negada indenização por suposto erro médico
Para a relatora, o fato de não ter sido feito o diagnóstico de uma fratura, que foi visualizada e tratada em outro hospital três dias depois, não indica, necessariamente, conduta irregular neste primeiro atendimento
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:30
Erro em sentença permite regime aberto
Em respeito ao princípio da coisa julgada, o STJ concedeu HC para o réu condenado a 18 anos por latrocínio
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Laboratório condenado por erro em DNA
O autor receberá indenização por danos morais e pelos aborrecimentos sofridos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:01
Senadores apontam erro e manipulação de pesquisas
Parlamentares observam que institutos cometeram erros superiores a dez pontos percentuais nas pesquisas eleitorais do último domingo e defendem que as empresas responsáveis por elas sofram algum tipo de punição da Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.
Histerectomia. Esquecimento de compressa de gaze.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:25
Mulher é indenizada por erro médico
A mulher submeteu-se ao tratamento de câncer de mama por quimioterapia, mas, em uma sessão, a aplicação do medicamento não foi correta, resultando em um extravasamento que provocou uma ferida dolorosa no braço esquerdo dela.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:52
Estudante indenizada por erro em exame
A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:41
TJ condena laboratório por erro de diagnóstico
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o laboratório Diagnósticos da América a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um paciente idoso.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Erro médico e perda de uma chance
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:45